O envelhecimento da população brasileira é uma realidade cada vez mais presente em nosso cotidiano. Segundo o Censo de 2022, o número de idosos cresceu 57,4% em apenas 12 anos. Com o aumento da expectativa de vida, cresce também a necessidade de atenção, cuidado e respeito às pessoas idosas — especialmente no âmbito familiar.
Infelizmente, muitos pais têm sido deixados em instituições de longa permanência, os chamados asilos, por seus próprios filhos. E o que agrava ainda mais essa realidade é quando esses filhos, além de se afastarem do cuidado direto, passam a controlar o patrimônio do idoso de forma negligente ou abusiva.
Esse fenômeno levanta questões profundas sobre direitos, deveres e a dignidade da pessoa idosa. A legislação brasileira é clara ao estabelecer a responsabilidade dos filhos para com seus pais idosos:
“Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.”
Além do abandono físico e emocional, o controle dos bens do idoso pode representar risco grave quando feito de forma irresponsável.
O patrimônio deve ser sempre administrado em benefício do idoso, respeitando sua vontade, necessidades e bem-estar.
O uso indevido de seus bens pode configurar:
Se o idoso não possui plena capacidade de gerir seus bens, pode ser necessária a interdição judicial. Nesse caso, um curador é nomeado para administrar o patrimônio — sempre com o foco em proteger a pessoa idosa, respeitando ao máximo sua autonomia.
Caso haja suspeita de abuso por parte do curador ou familiar:
Dona Maria, 82 anos, foi levada a um asilo pelos filhos. Enquanto isso, um deles passou a movimentar sua conta bancária, vender bens e tomar decisões financeiras sem consulta.
Se for constatado que Dona Maria está sendo privada de recursos ou lesada financeiramente, a família pode ser responsabilizada judicialmente — inclusive com reversão de atos patrimoniais e indenização por danos morais.
A prevenção começa com o diálogo familiar transparente e com orientação jurídica especializada. Algumas estratégias podem fazer toda a diferença:
Permite que o próprio idoso defina como deseja que seus bens sejam administrados, por meio de:
Nomear alguém de confiança como administrador dos bens, com clareza sobre os limites e deveres.
Ter um profissional para revisar e validar atos patrimoniais pode evitar abusos e garantir que a vontade do idoso seja respeitada.
Uma alternativa ética e eficiente para restaurar o diálogo, resolver conflitos e evitar processos judiciais desnecessários.
O respeito à dignidade do idoso é um dever de toda a sociedade — especialmente da família.
Abandonar pais em instituições e controlar seus bens sem zelo é uma grave violação de direitos, com consequências emocionais e legais.
O caminho mais saudável é sempre o do:
Se você conhece uma situação semelhante ou tem dúvidas sobre como proteger um familiar idoso, procure orientação jurídica especializada.
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